Questões de Concurso Para mpu
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No que se refere ao funcionalismo e ao estrutural funcionalismo, julgue o item que se segue.
Forma estrutural é a rede de relações entre indivíduos
concretos, existentes em uma determinada sociedade e em um
momento específico do tempo e do espaço, enquanto a
estrutura social é a rede de relações abstraída de seus
componentes concretos.
Compete à autoridade judiciária indeferir, quando da produção de prova pericial, quesitos impertinentes, não relacionados ao objeto de discussão da demanda.
Na petição inicial, o autor poderá requerer perícia, desde que formule os respectivos quesitos. Não obtida a conciliação, o réu terá o prazo de dez dias para, caso seja conveniente, formular os seus próprios quesitos e requerer perícia.
É facultado ao perito instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e quaisquer outras peças que julgar necessário, devendo apresentá-lo em cartório no prazo fixado pelo juiz, pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.
Os motivos de impedimento e suspeição aplicam-se tanto aos peritos quanto aos assistentes técnicos.