Questões de Concurso Para crf - se

No  que  se  refere  ao  conceito,  aos  elementos  e  às  características das constituições, julgue o item.

Na leitura de Konrad Hesse, a Constituição ostenta força  normativa  capaz  não  somente  de  espelhar  sociologicamente os fatores reais de poder, mas, ainda  além, de condicionar a realidade política e social de um  Estado. 

No  que  se  refere  ao  conceito,  aos  elementos  e  às  características das constituições, julgue o item.

A  ideia  de  supremacia  constitucional  coloca  todas  as  normas  constitucionais  em  igualdade  hierárquica,  do  ponto de vista do sistema normativo, e em posição de  superioridade em relação a todas as demais normas. 

O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a  participação  social.  O  acesso  à  informação  é  direito  do  cidadão e dever do Estado.  

 Internet: http://www.acessoainformacao.gov.br/ (com adaptações). 

De  acordo  com  a  Lei  de  Acesso  à  Informação   (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.

Aquele que obteve acesso à informação classificada como sigilosa tem a obrigação de resguardar o sigilo. 

O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a  participação  social.  O  acesso  à  informação  é  direito  do  cidadão e dever do Estado.  

 Internet: http://www.acessoainformacao.gov.br/ (com adaptações). 

De  acordo  com  a  Lei  de  Acesso  à  Informação   (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.

O serviço de busca e fornecimento da informação é pago  com  valor  simbólico,  mesmo  quando  não  houver  a  reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade  pública  consultada,  devido  ao  tempo  dispensado  pelo  servidor da Administração Pública.   

O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a  participação  social.  O  acesso  à  informação  é  direito  do  cidadão e dever do Estado.  

 Internet: http://www.acessoainformacao.gov.br/ (com adaptações). 

De  acordo  com  a  Lei  de  Acesso  à  Informação   (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.

O pedido de informação à Administração Pública pode  ser  apresentado  por  qualquer  interessado,  sendo  dispensável a identificação do requerente, desde que o  pedido contenha a informação requerida.