Questões de Concurso Para idurb

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.

Compete ao Poder Público expedir as seguintes licenças, nesta sequência e com esta nomenclatura, segundo a Resolução Conama n.º 237/1997: licença prévia (LP); licença de instalação (LI); e licença de operação (LO).

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.

Por impacto ambiental regional entende‐se todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais municípios.

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo.

A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Governo Federal, assim como a estipulação do prazo para sua execução, que deve ser obedecido, sob pena de caducidade da aprovação.

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo.  

O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas permite particularidades regionais/locais por meio de normas complementares.  

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.

Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente as áreas que formam faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias e as áreas que auxiliam a defesa do território nacional.