Questões de Concurso Para trt - 22ª região (pi)
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Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Rodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja
eleito e que sua esposa, Leonice, resolva, nas eleições seguintes, durante o exercício do mandato de seu marido como
Governador, candidatar-se pela primeira vez a Prefeita do Município “Y”, que se localiza dentro do Estado governado por
Rodolfo. Nesse caso hipotético, considerando-se apenas as informações fornecidas, Leonice será
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A decretação da intervenção da União em determinado Estado brasileiro, a fim de garantir o livre exercício do Poder Judiciário
naquela unidade da Federação,
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos.
II. Ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho.
III. Crimes contra a organização do trabalho.
A competência para processar e julgar os itens I, II e III é da Justiça
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar