Em conformidade com o que estabelece o Decreto Distrital
nº 42.011/2021, que regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que
dispõe acerca da prestação do Serviço de Transporte
Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de
Comunicação em Rede no Distrito Federal (STIP/DF),
assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto Distrital nº 42.011/2021, que
regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que dispõe acerca da
prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de
Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede
no Distrito Federal (STIP/DF), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto Distrital nº 42.011/2021, que
regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que trata da prestação do
Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros
baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no
Distrito Federal (STIP/DF), assinale a alternativa correta.