A quem compete a implementação do recolhimento de
medicamentos em casos de indícios ou comprovação de
desvio de qualidade ou que tenham seu registro cancelado?
Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que
comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assinale a
alternativa correta.
No que se refere ao comércio de medicamentos sujeitos a
controle especial, assinale a alternativa que corresponde às
prerrogativas a serem observadas por uma farmácia ou
drogaria sob fiscalização.
Considerando as boas práticas de dispensação
de medicamentos, segundo a Lei nº 5.991/1973 e a
RDC nº 44/2009, em uma farmácia ou drogaria, no momento
da fiscalização, deve ser compulsoriamente vistoriada a
presença do farmacêutico