No que se refere aos cuidados com as pessoas em sofrimento
mental, que são ofertados pela Rede de Atenção Psicossocial,
considera-se como um ponto de atenção básica o (a)
Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa
correspondente à(s) direção(ões) do Sistema Único de Saúde
(SUS), que tem (têm) a competência para estabelecer normas
de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
A competência constitucional estabelecida no art. 23,
inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, de zelar pela
guarda da CF, das leis e das instituições democráticas e de
conservar o patrimônio público é