Nas licitações públicas existem situações onde a
Administração está desobrigada de realiza-las. Nas
alienações de bens móveis e imóveis, tem-se um
caso de licitação:
O estágio da despesa na qual consiste na verificação
do direito adquirido pelo credor tendo por base os
títulos e os documentos comprobatórios do
respectivo crédito, denomina-se:
A função administrativa na qual é relacionada com a
monitorização das atividades a fim de manter a
organização no caminho adequado para o alcance
dos objetivos, permitindo também, as correções
necessárias para atenuar os desvios das normas e
padrões pré-estabelecidos, é o(a):
A obrigação legal que determina que o agente público
preste conta aos cidadãos, e que se apurada alguma
irregularidade, estará sujeito à sanção denomina-se: