A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho. De acordo com o texto constitucional, é
CORRETO afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e
gratuito é direito:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins
lucrativos é:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
CORRETO afirmar que as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas
em lei são:
Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos
objetivos que servem de base constitucional para a organização da seguridade social pelo Poder Público.