De acordo com decreto presidencial n°
7508/2011, assinale a alternativa correta sobre
as Comissões Intergestores em relação a sua
organização e ao funcionamento das ações
e serviços de saúde integrados em redes de
atenção à saúde.
Em relação à personalidade jurídica, à
vinculação e ao prazo de duração da EBSERH,
assinale a alternativa correta de acordo com
o que estabelece a Lei 12.550/2011.