Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

“O trabalho escravo contemporâneo existe em todo o território nacional. Não há uma exclusividade de região, de estado ou de segmento econômico” [...]. De 1995, quando foram criados os grupos especiais de fiscalização móvel, até 2022, mais de 60 mil pessoas foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão.

Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/949504- BRASIL-BATE-RECORDE-DE-TRABALHO-ESCRAVO-EDEPUTADOS-SUGEREM-PROPOSTAS,-FORCA-TAREFA-EATE-CPI. Acesso em: 2 out. 2023.


Entre os elementos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão na atualidade, é correto afirmar que esse tipo de trabalho

Além de ter lucrado quase R$ 250 milhões no primeiro trimestre deste ano (2023), por ser pública, a Copasa possui o compromisso de levar água e saneamento para as casas dos mineiros. Isso se expressa no subsídio cruzado implementado pela empresa. Na prática, a Copasa utiliza o recurso dos municípios que geram lucro para investir nas regiões que não geram, que frequentemente são cidades pequenas e com grandes áreas rurais.

Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2023/09/21/ se-zema-vender-a-copasa-municipios-pequenos-e-areasrurais-de-mg-serao-os-mais-prejudicados. Acesso em: 22 set. 2023.


O subsídio cruzado praticado pela Copasa, conforme indicado no texto, significa:

O estado de Minas Gerais lidera o ranking de unidades da Federação com maior número de multas em decorrência da Lei Seca. Belo Horizonte, por sua vez, é a capital com mais registros de infrações. [...]

Disponível em: https://www.otempo.com.br/brasil/lei-secaminas-lidera-ranking-de-estados-com-maior-numero-demultas-1.3240753. Acesso em: 25 set. 2023.


A Lei Seca, aprovada em 2008, tem por objetivo

O REFIS é um plano de prefeituras municipais, inclusive a do município de Campanha, que tem como objetivo

“A Reforma da Previdência colocou em evidência a questão do idoso que vai ter uma aposentadoria insuficiente e que vai precisar retornar ao mercado” [...]. “Aí, muitas vezes, a única alternativa é se submeter a um trabalho precário, justamente pela dificuldade de encontrar um emprego decente [...]”.

https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-julianobarros/2023/10/31/censo-do-ibge-envelhecimento-sera-temacentral-do-mercado-de-trabalho.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 31 out. 2023


A situação descrita no trecho do texto tem sido traduzida pela expressão: