Questões de Concurso
Para fiscal de tributos - médio
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I- É escrito em 1ª pessoa. II- Reflete a opinião de sua autora de forma descontraída. III- O contexto de circulação do texto é a internet.
São verdadeiras, de acordo com o texto 2:
(LEITE, William. Dona Anésia. WillTirando, ago2021http://www.willtirando.com.br/category/anesia
/page/16/.Acesso em 05 nov. 2023)
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/page/16/.Acesso em 05 nov. 2023)
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/page/16/.Acesso em 05 nov. 2023)
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – impostos; II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição; III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Com base no Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos Municípios e do Distrito Federal;
II. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço.
III. A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento) e máxima 5%.
IV. O Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o prestador do serviço.
Com base nos itens acima, podemos afirmar que: