Levando em consideração as definições dos termos utilizados no contexto da “Diretriz brasileira para o cuidado e
utilização de animais para fins científicos e didáticos (DBCA) – Brasília/DF (2013)”, assinale a alternativa correta.
O uso de animais de experimentação compreende preencher a premissa de uma expectativa razoável de benefício
imediato ou eventual para a sociedade ou para os animais, devendo ser garantido o cumprimento de critérios, como
fornecer proteção e tratamento humanitário aos animais, evitar estresse excessivo, minimizar a dor e o desconforto e,
principalmente, evitar o uso desnecessário de animais. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a
alternativa correta.
A partir do que disciplina a Lei 8.112/90, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, é correto afirmar:
Considerando o que dispõe a Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos
pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta.