Questões de Concurso Para escriturário
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; é:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; o remédio constitucional adequado para proteger direito líquido e certo não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data é:
Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder de acordo com a Constituição Federal.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
Recentemente, Argentina e Irã anunciaram seu pedido de candidatura para pertencer ao grupo de países que hoje é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Este grupo é denominado:
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