Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão
Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem
natureza multidisciplinar e contam com a participação
de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que
não contém uma das atribuições das mencionadas
Comissões:
Assinale a alternativa que não contenha ato de
competência da Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP)
disposto em lei.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que
não contempla um dos objetivos dispostos na lei que
criou a política nacional mencionada: