Questões de Concurso Para analista - arquitetura
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Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.
Dos princípios gerais para a Agenda 21 brasileira, foram alinhavados alguns princípios específicos da região amazônica, da região de domínio dos cerrados, da caatinga e da Mata Atlântica, justificados por se tratarem de regiões que envolvem a maior porção do território nacional e por abrigarem os maiores biomas brasileiros.
Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.
A promoção do planejamento estratégico participativo é uma das remissas para a construção e implementação da Agenda 21. Configura, portanto, um compromisso entre o governo e a sociedade como um todo, visando à sua implementação efetiva.
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.
Uma vez realizado, o registro de loteamento não poderá ser cancelado.
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.
Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê‐lo ao registro imobiliário dentro de um ano, a contar da data de aprovação, sob pena de caducidade do ato.
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.
Considera‐se como loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos já
existentes.