Questões de Concurso
Para analista jurídico
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Acerca do atual conflito na Ucrânia, julgue o item.
A ação militar russa contra a Ucrânia foi iniciada após Vladimir Putin ter reconhecido como independentes as províncias separatistas de Donetsk e Luhansk.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
A varíola dos macacos é uma doença geralmente
encontrada na África Central e na África Ocidental,
especificamente, em áreas de floresta tropical, já
havendo registros dessa doença no Brasil, com casos
monitorados pela equipe de vigilância.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
O desaparecimento e o assassinato do indigenista Bruno
Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips repercutiram
na imprensa internacional e levaram à prisão de
suspeitos.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
A coligação entre o atual presidente colombiano Iván
Duque e o candidato Gustavo Petro fez este último
vencer as eleições colombianas, e um dos principais
fatores para o êxito eleitoral foi a popularidade de
Duque no país.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
O estreitamento diplomático entre Brasil e Colômbia
aumentou porque, nas últimas eleições colombianas, foi
eleito um presidente aliado do atual governo brasileiro.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
Duas causas da perda do valor agregado dos preços das
commodities agrícolas no Brasil pós-pandemia foram as
restrições da China a alguns produtos brasileiros e a alta
interna das taxas de juros.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
Diversos fatores influenciam o aumento do preço dos
combustíveis no Brasil, estando um deles ligado à
invasão russa à Ucrânia, uma vez que Moscou é um
grande produtor e exportador de petróleo e gás.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
A Eletrobrás, maior empresa brasileira do setor elétrico,
foi privatizada, passando a ser uma corporação de vários
acionistas, sem que nenhum deles possua mais de 50%
do controle da empresa.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
A ilegalidade no garimpo ultrapassa terras indígenas no
Brasil, o que fez trabalhadores ilegais alcançarem terras
ianomâmis na Venezuela.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
A fim de tentar reduzir o preço dos combustíveis, o
plenário do Senado aprovou um projeto que altera a
regra de incidência do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
Os efeitos da pandemia agravaram o quadro da
desigualdade no Brasil, e mais da metade dos lares
brasileiros sofrem em razão de insegurança alimentar.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
A decisão de celebrar o termo de ajustamento de gestão
prescinde de motivação.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
Na hipótese de a autoridade entender conveniente para
eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações
contenciosas na aplicação do direito público, poderá
celebrar compromisso com os interessados, observada a
legislação aplicável.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
São considerados como dados processados aqueles
submetidos a qualquer operação ou tratamento por meio
de processamento eletrônico ou por meio automatizado,
com o emprego de tecnologia da informação.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
O pedido de acesso à informação prescinde de
especificação, de forma clara e precisa, da informação
requerida.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
As informações relativas a repasses ou transferências de
recursos financeiros devem ser disponibilizadas, na forma
da lei, pelos órgãos e pelas entidades,
independentemente de requerimento de qualquer
interessado.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à
Informação compreende, entre outros, o direito de
obter a orientação sobre os procedimentos para a
consecução de acesso, bem como sobre o local onde
poderá ser encontrada ou obtida a informação
almejada.
À luz do disposto na Lei n.o 8.429/1992 e na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Havendo uma pluralidade de interessados, os
requerimentos administrativos deverão ser
individualizados, mesmo que tenham conteúdo e
fundamentos idênticos.
À luz do disposto na Lei n.o 8.429/1992 e na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Via de regra, a identificação do interessado constitui
elemento dispensável para iniciar o processo
administrativo.
À luz do disposto na Lei n.o 8.429/1992 e na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Em qualquer momento do processo, verificada a
inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a
demanda improcedente.
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