Questões de Concurso Para professor - direito

No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item.

A proteção a servidores deve ser garantida, inclusive com a implantação de sistemas de recebimento e registro de ameaças.

No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item.

A avaliação educacional no Distrito Federal deve estar atenta às peculiaridades e particularidades locais, dissociando-se de métricas nacionais.

No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item.

É diretriz para uma maior qualidade da educação básica um controle contínuo e exógeno, pelo Executivo local, mediante avaliações das escolas.

No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item.  

A universalização do acesso à rede mundial de computadores, por banda larga de alta velocidade, é estratégia vital para um incremento da qualidade da educação básica.

A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.

A educação infantil é universal e não admitirá discriminações de qualquer natureza, seja em sua prestação, seja em sua disponibilização de oferta e acesso.

A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.

Uma educação infantil de qualidade pressupõe contornos bem definidos que a distingam em suas fases creche e pré-escolar.

A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.

Os profissionais da educação infantil são verdadeiros mediadores no processo de desenvolvimento e aprendizagem, merecendo qualificação específica que inclua o conhecimento sobre as bases científicas de desenvolvimento da criança. 

A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.

Ainda que a educação infantil invista em uma sociedade mais saudável de modo geral, não há evidências empíricas que relacionem, diretamente, um retorno econômico a partir de seus investimentos.

A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.

A educação infantil detém influência decisiva sobre as bases da personalidade humana, a inteligência, a vida emocional e a socialização, devendo congregar meios adequados, desafiantes e enriquecedores para o desenvolvimento da aprendizagem.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado Social (Welfare State), credenciando o Estado a não incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a não intervir sobre as liberdades econômicas.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida. 

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam de situações subjetivas concretas com estreita relação com uma política econômica capaz de orientar a intervenção e a participação estatal.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do Estado.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o rendimento dos estudantes menores.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

A democratização do ensino público na educação básica revela-se na participação das comunidades escolar e local.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

Aos docentes compete observar as estratégias de recuperação de alunos de baixo rendimento consoante diretrizes firmadas pelo município.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e que encontra na adequação de condições para o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores uma forma de prevenção.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

A liberdade de ensino e de aprendizado e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas são princípios educacionais cogentes.

Quanto à educação especial e ao papel do professor na educação inclusiva, julgue o item.

No Projeto de Acessibilidade Especial, as escolas devem abordar propostas pedagógicas para garantir o atendimento educacional especializado aos estudantes portadores de necessidades educacionais especiais, conforme a Lei n.º 8.069/1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente.