De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca d...
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à
educação, cuidam de situações subjetivas concretas com
estreita relação com uma política econômica capaz de
orientar a intervenção e a participação estatal.