De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca d...

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Q1864835 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.



Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam de situações subjetivas concretas com estreita relação com uma política econômica capaz de orientar a intervenção e a participação estatal.

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