Questões de Concurso Para professor - direito

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Q1966672
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2022 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966672 Direito Tributário
Sobre o lançamento dos impostos, de acordo com o CTN, analise os itens abaixo.

I – O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores tem o seu lançamento feito por declaração. II - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem o seu lançamento feito por homologação. III – O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem o seu lançamento feito de ofício pela autoridade administrativa. IV - O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

Está(ão) CORRETO(S). 
Alternativas
Q1966671
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2022 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966671 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1966670
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2022 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966670 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1966669
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2022 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966669 Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), analise as afirmativas abaixo.

I – É um imposto de competência estadual. II - Poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. III – Os descontos, sejam eles condicionais ou incondicionais, integram a base de cálculo do imposto. IV – Seu fato gerador envolve exclusivamente a circulação física da mercadoria ou a prestação do serviço.

Está(ão) CORRETA(S) 
Alternativas
Q1966668
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2022 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966668 Direito Ambiental
Analise a seguinte situação: foi editada uma lei estadual dispondo que a proteção das paisagens naturais notáveis e dos sítios arqueológicos passariam a ser atribuídas, exclusivamente, aos respectivos municípios de sua localização.

Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
221: D
222: B
223: B
224: B
225: C
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