Questões de Concurso Para professor - direito

A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.

A educação infantil detém influência decisiva sobre as bases da personalidade humana, a inteligência, a vida emocional e a socialização, devendo congregar meios adequados, desafiantes e enriquecedores para o desenvolvimento da aprendizagem.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado Social (Welfare State), credenciando o Estado a não incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a não intervir sobre as liberdades econômicas.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida. 

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam de situações subjetivas concretas com estreita relação com uma política econômica capaz de orientar a intervenção e a participação estatal.