Q1049630Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de
Arujá, pode-se afirmar corretamente que ele incide sobre
Q1049629Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a disciplina constante do Código Tributário
de Arujá sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial
e Urbana Ecológico, é correto afirmar que
Considerando a disciplina constante da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a concessão ou ampliação de
incentivo ou benefício de natureza tributária, é possível
afirmar que