A gestão das ações na área de assistência social fica organizada
sob a forma de sistema descentralizado e participativo,
denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com um
dos seguintes objetivos:
Como são conhecidas as provisões suplementares e provisórias
que integram organicamente as garantias do SUAS e são
prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento,
morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública?
A proteção social especial é o conjunto de serviços, programas e
projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de
vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o
fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de
famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de
violação de direitos. Sendo assim, podemos afirmar que a
proteção social especial será ofertada precipuamente no (a):