Questões de Concurso Para especialista em desenvolvimento e gestão

especificar os serviços públicos de interesse comum do Estado e dos Municípios na unidade regional.

aprovar planos e projetos, compatibilizando-os com os objetivos dos Municípios.

aprovar os termos de referência e o subsequente plano territorial elaborado por cada município que o integra.

apreciar planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades que tenham impacto ambiental de qualquer abrangência.

integrar, aprovar e encaminhar, em tempo útil, propostas municipais relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual.

consultivo … 1 (um) representante … do Estado

consultivo … 1 (um) representante … da Federação

consultivo … 2 (dois) representantes … da Federação

deliberativo … 3 (três) representantes … do Estado

deliberativo … 1 (um) representante … do Estado

elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica.

elevada densidade demográfica, moderada conurbação e de funções urbanas e regionais com tendências a diversidade, especialização e desintegração socioeconômica.

significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com tendências a especialização e integração socioeconômica.

interação funcional de natureza físico-territorial, econômico- social e administrativa, exigindo planejamento setorial.

interação funcional de natureza físico-territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado.

LP – Licença Prévia: é fornecida após a instalação do empreendimento e se transforma em Licença de Operação depois de verificada as condições reais da operação.

LO – Licença de Obra: refere-se à permissão de inicio das obras do empreendimento após a aprovação dos respectivos estudos de viabilidade ambiental.

LO – Licença de Operação: é concedida concomitantemente com a LI – Licença de Instalação – de forma a não acarretar prejuízos econômicos para o empreendedor.

LI – Licença de Instalação: é concedida após a aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental, cabendo ao órgão emissor da licença estabelecer condicionantes.

LI – Licença de Instalação: refere-se à instalação de equipamentos de monitoramento para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade ambiental do empreendimento.

todas as águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, o ar e o solo.

os recursos hídricos, a atmosfera, o solo, o subsolo, a flora e a fauna, sem exclusão do ser humano.

o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

a interação de fatores físicos, químicos e biológicos que condicionam a existência de seres vivos e de recursos naturais e culturais.

o espaço onde se desenvolvem as atividades humanas e a vida dos animais e vegetais.