Questões de Concurso Para analista - arqueologia
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exigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.
enviar peritos para circunstanciar o fato.
O procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
No procedimento de registro de um sítio arqueológico, a localização exata do sítio deve ser definida com o uso de aparelho GPS, que é capaz de determinar com precisão tanto as coordenadas latitude e longitude quanto a altitude.
O material arqueológico sem apreensão imediata pelo poder público e de uso apenas científico pode ser guardado em depósitos, desde que uma amostra seja encaminhada a museu, para que o conhecimento gerado por esse material seja devolvido à comunidade.