Questões de Concurso
Para analista - arquivologia
Foram encontradas 1.675 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Os arquivos permanentes produzidos e(ou) recebidos pelas agências reguladoras devem ser mantidos sob a responsabilidade da própria agência, garantindo o direito de a sociedade ter acesso aos documentos públicos.
Cabe ao Poder Judiciário determinar a exibição reservada de informações classificadas como sigilosas, sempre que forem indispensáveis à defesa de direito do cidadão ou ao esclarecimento de situação pessoal da parte interessada.
Pelo serviço de busca da informação, o órgão público demandado pode cobrar pela(o)
O grau de sigilo ultrassecreto de documentos pode ser estabelecido por servidores civis com cargo de direção nos órgãos e entidades da administração pública federal.
A desclassificação dos documentos no grau confidencial é automática depois de transcorrido o prazo estabelecido pela legislação em vigor.
A classificação em um dos graus de sigilo de um grupo de documentos que forme um conjunto deve ser a mesma do documento classificado com o mais alto grau de sigilo.
Conforme disposto no PLC 40/2010, a categoria dos documentos sigilosos compreende os identificados como ultrassecretos, secretos, confidenciais e reservados.
O diretor do Arquivo Nacional é a autoridade competente para emitir declaração de interesse público e social de arquivos privados.
I. Analisar e avaliar periodicamente a documentação sigilosa produzida e acumulada no âmbito de sua atuação.
II. Propor renovação dos prazos de classificação.
III. Propor alteração ou cancelamento da classificação sigilosa.
IV. Autorizar o acesso a documentos sigilosos.
A quantidade de itens corretos é igual a: