Questões de Concurso
Para analista judiciário - execução de mandados
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o efetivo acesso à Justiça, pois elas participam diretamente
no resultado apaziguador do conflito. Além de despertar no
cidadão o sentimento de segurança e confiança, encorajando-o
na defesa de seus direitos, a conciliação devolve credibilidade,
eficiência e, sobretudo, rapidez na prestação jurisdicional”. Com
essas palavras, o desembargador federal coordenador do gabinete
da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3a Região
(TRF3), Antonio Cedenho, define o que é este ato capaz de
reduzir processos na justiça.
(Viviane Ponstinnicoff. “Conciliação é a solução”. Justiça em
Revista - publicação bimestral da Justiça Federal de Primeiro
Grau em São Paulo. Ano IV- dezembro 2010, n. 20, p. 6)
Transpondo o segmento destacado na frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante é:
o efetivo acesso à Justiça, pois elas participam diretamente
no resultado apaziguador do conflito. Além de despertar no
cidadão o sentimento de segurança e confiança, encorajando-o
na defesa de seus direitos, a conciliação devolve credibilidade,
eficiência e, sobretudo, rapidez na prestação jurisdicional”. Com
essas palavras, o desembargador federal coordenador do gabinete
da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3a Região
(TRF3), Antonio Cedenho, define o que é este ato capaz de
reduzir processos na justiça.
(Viviane Ponstinnicoff. “Conciliação é a solução”. Justiça em
Revista - publicação bimestral da Justiça Federal de Primeiro
Grau em São Paulo. Ano IV- dezembro 2010, n. 20, p. 6)
I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento.
II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem da época em que ocorreu o enriquecimento.
III. A restituição do indevidamente auferido será devida quando a causa que justificou o enriquecimento deixou de existir.
Está correto o que consta APENAS em