Questões de Concurso Para técnico de arquivo

De acordo com a legislação brasileira, as instituições financeiras estrangeiras podem funcionar no Brasil desde que autorizadas por

Sobre o BNDES, considere as assertivas a seguir.


I - O BNDES não pode apoiar empreendimentos a cargo do poder público, pois seu objetivo é estimular a iniciativa privada.


II - O BNDES é uma sociedade de economia mista, pois seu capital é composto por ações de propriedade União (51%) e da iniciativa privada (49%).


III - O BNDES está sujeito à supervisão do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


É correto o que se afirma em

O Decreto no 4.915, de 12/12/2003, instituiu, junto ao Arquivo Nacional, como órgão central, a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentação de Arquivo (SIGA), cabendo-lhe

A Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, dispõe sobre a Política de Arquivos Públicos e Privados e garante, em seu Art. 4º : "Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.". Fixa, assim, as categorias de sigilo, como as dos documentos que, referentes à segurança da sociedade e do Estado, serão restritos por um prazo máximo de 30 (trinta) anos, a contar da data de seu(sua)

As instituições financeiras estrangeiras somente poderão funcionar no Brasil mediante