Conforme a lei para o parcelamento do solo urbano determina para as zonas habitacionais declaradas como de interesse social,
as conhecidas ZHIS a rede de infraestrutura básica mínima NÃO está prevista a implantação de
A Prefeitura Municipal de Teresina, hipoteticamente, disponibilizou o traçado do sistema viário principal ao loteador e após a
aprovação do projeto de loteamento, o responsável deverá submeter a documentação ao registro imobiliário dentro de um prazo
máximo, sob pena de caducidade de aprovação. Este prazo é de
Na operação de parcelamento do solo urbano pode-se aproveitar ou não o sistema viário existente quando da subdivisão de
glebas. Quando o sistema adotado NÃO implica na abertura de novas vias, nem no prolongamento de vias existentes, o
processo de parcelamento é conhecido como