Questões de Concurso Para especialista em regulação - engenharia

De acordo com a Lei no 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, especificamente no tocante à subconcessão, considere:    I. É admitida a subconcessão, nos termos previstos no contrato de concessão, independentemente de autorização pelo poder concedente, uma vez que trata-se de direito inerente aos contratos de concessão.    II. A outorga de subconcessão será sempre precedida de concorrência.    III. O subconcessionário se sub-rogará todos os direitos e obrigações da subconcedente dentro dos limites da subconcessão. 
Está correto o que se afirma APENAS em 

 Nos termos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino”, denomina-se   

Ao dimensionar uma viga aos esforços cortantes, admitindo-se diagonais de compressão do concreto inclinadas de θ = 45º em relação ao eixo longitudinal da viga e armadura transversal formando o ângulo de 90º em relação à armadura longitudinal, a força cortante resistente de cálculo, relativa à ruína das diagonais comprimidas de concreto é, em kN, 
Dados: 
− seção transversal retangular com 16 cm de largura e 35 cm de altura útil 
− concreto com fck = 25 MPa 
− coeficiente usual de minoração do concreto 1,4 

Na execução dos estudos geotécnicos para o projeto de pavimentação são realizados, entre os ensaios geotécnicos, o Índice de Suporte Califórnia (ISC). Sobre as exigências técnicas para a sub-base granulometricamente estabilizada, para qualquer tipo de tráfego, o valor do ISC deverá ser 

No refino de petróleo, a destilação atmosférica tem a finalidade de