Questões de Concurso Para perito criminal - farmacêutico

o programa Bolsa Família foi idealizado pelo sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, em 1993, a partir do Movimento pela Ética na Política.

esses programas foram efetivamente implantados no governo de Fernando Henrique Cardoso, através do programa Comunidade Solidária.

diversos programas como o Bolsa Escola, Auxílio Escola, e o Cartão Alimentação, controlados por diferentes órgãos foram unificados pelo governo federal em 2002, criando o Bolsa Família.

uma das principais críticas a esse tipo de programa social é referente ao número reduzido de famílias que são beneficiadas, tornando o programa elitista e excludente.

o Bolsa Família é mais um dos diversos programas criados pelo governo federal a partir da década de 1990, de modo a promover uma gradativa distribuição de uma renda mais justa.

Benzina constitui uma clássica representante do grupo dos hidrocarbonetos alifáticos.

Tolueno e xileno fazem parte do grupo dos hidrocarbonetos aromáticos.

Ciclo hexanona é um representante do grupo das cetonas.

Monoclorobenzeno, é classificado como hidrocarboneto halogenados.

Benzina constitui uma clássica representante do grupo dos hidrocarbonetos aromáticos.

Não configura a hipótese de autodefesa, consagrada no art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, mas sim a prática delitiva tipificada no artigo 304 do Código Penal, ou seja, crime de uso de documento falso.

Não configura a hipótese de autodefesa, consagrada no art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, mas sim a prática delitiva tipificada no artigo 307 do Código Penal, ou seja, crime de falsa identidade.

Não configura a hipótese de autodefesa, consagrada no art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, mas sim a prática delitiva tipificada no artigo 304 do Código Penal. Precedentes.

Não configura a hipótese de autodefesa, consagrada no art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, mas sim a prática delitiva tipificada no artigo 348 do Código Penal, ou seja, crime de favorecimento pessoal.

Configura a hipótese de autodefesa, preceituada no art. 5º, inciso LXIII, a Constituição da República Federativa do Brasil, portanto, não há crime.

o sujeito ativo é o Estado, bem como aquelas pessoas que foram diretamente prejudicadas com a falsificação ou a alteração do documento.

o desaparecimento total do corpo de delito, inviabilizando, portanto, o exame de corpo de delito direito e indireto, afastará por completo a própria prova da materialidade do delito, impondose a absolvição do suposto autor do crime.

o objeto jurídico é o documento público ou particular falsificado, no todo ou em parte, ou o documento público ou particular verdadeiro, que fora alterado pelo agente.

consuma-se quando da confecção do documento, público ou particular, sem a declaração que dele devia constar, em virtude de omissão dolosa do agente, ou quando o agente, efetivamente, insere ou faz inserir, em documento público ou particular, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.

as fotocópias não autenticadas gozam do status exigido pelo conceito de documento, configurando, assim, crime de falsidade de documento, caso sejam falsificadas ou alteradas.