Segundo a Portaria nº 04, de 28/09/2017, do
Ministério da Saúde, faz parte da Lista de Notificação
Compulsória Imediata um caso suspeito ou
confirmado de:
Considerando o reúso direto da água, de forma
planejada, para fins não potáveis, todas as modalidades abaixo são formas permitidas de sua reutilização,
exceto:
O processo biológico de decomposição da matéria orgânica, contida em restos de origem animal ou
vegetal, que pode ser adicionado ao solo para melhorar suas características para uso agrícola, é a(o):