Questões de Concurso Para procurador

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências, o Conselho Municipal de Previdência, reunir-se-á, ordinariamente, em sessões mensais e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu ______________, ou por, pelo menos, três de seus membros, com antecedência mínima de cinco dias.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Os bancos de sangue do Rio Grande do Sul realizam muitas campanhas para aumentar seus estoques, ainda mais em épocas de férias, como no verão. A doação de sangue, que é a retirada de aproximadamente 450 mL de sangue através de inserção de uma agulha em um dos braços, é rápida e pode ser feita de acordo com alguns critérios. Sobre tais critérios, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) São alguns impedimentos definitivos: doença de Chagas, ser portador de vírus como HIV e fazer uso de drogas injetáveis.
( ) O intervalo para doação, em regras gerais, é de 90 dias, ou seja, é possível doar 3 vezes ao ano.
( ) Para doar, é preciso ter idade mínima de 18 anos.
( ) O limite de idade para a primeira doação de sangue é aos 60 anos.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Venâncio Aires é conhecida como a capital nacional do chimarrão. Sobre outros aspectos que envolvem o município, analise as assertivas abaixo:

I. No último censo (2022), a população residente no município foi de quase 70.000.
II. Além da erva-mate, o município também é um grande produtor de tabaco e de milho.
III. O município é constituído de 9 distritos desde 2014, entre eles, Arlindo, Centro Linha Brasil, Deodoro e Estância Nova.


Quais estão corretas? 

Em relação à Reforma Tributária e seus dispositivos (ainda em regulamentação em muitos aspectos), pauta vista como prioridade no Congresso em 2024, analise as assertivas abaixo:

I. Vai permitir que o IPTU seja reajustado sem depender de lei municipal.
II. A PEC 45/2019, que promove a Reforma Tributária, é de iniciativa da Câmara dos Deputados.
III. Cria a cesta básica nacional de alimentos, que terá alíquota zero de CBS e IBS.
IV. Propõe o sistema de cashback, que é a devolução de parte do imposto pago, beneficiando, principalmente, famílias de menor renda.


Quais estão corretas?