Para assegurar resolutividade na rede de atenção à saúde,
alguns fundamentos precisam ser considerados. O
fundamento onde os custos médios de longo prazo
diminuem, à medida que aumenta o volume das atividades
e os custos fixos se distribuem por um maior número
dessas atividades, sendo o longo prazo, um período de
tempo suficiente para que todos os insumos sejam
variáveis, é denominado:
A Região de Saúde é espaço geográfico contínuo
constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes,
delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e
sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de
transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a
organização, o planejamento e a execução de ações e
serviços de saúde. A instituição de Regiões de Saúde
situadas em áreas de fronteira com outros países deverá
respeitar as normas que regem as relações:
Segundo a Lei nº 1241/2011 a assistência terapêutica
integral consiste em dispensação de medicamentos e
produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja
em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas
em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a
ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade
com o disposto no art. 19-P da mesma lei. É produto de
interesse para a saúde no que tange a lei em pauta,
EXCETO:
É entidade representativa dos entes estaduais e/ou
municipais para tratar de matérias referentes à saúde e
declarados de utilidade pública e de relevante função
social, na forma do regulamento: