Questões de Concurso Para especialista em regulação - qualquer área de formação

No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. 

A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde tem como um de seus objetivos viabilizar o acesso de países da África e da América Latina aos produtos e às tecnologias da saúde por meio de acordos de cooperação internacionais. 

Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. 

O objetivo saúde e bem-estar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem como meta reduzir em um terço, até 2030, a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, além de promover a saúde mental e o bem-estar. 

Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. 

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas é vedada totalmente a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País. 

Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. 

Conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), os entes federativos são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais da área de saúde. 

Acerca da saúde coletiva e dos determinantes sociais do processo saúde-doença-cuidado, julgue o item a seguir. 

O objetivo da prevenção de doenças é promover o bem-estar geral por meio da transformação das condições de saúde.