Questões de Concurso para Analista Administrativo - Direito

Q120507

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120507 Direito Constitucional

Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.

I. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.” (art. 5.º, inciso XIII).

II. “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.” (art.7.º, inciso XX).

III. “O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.” (art. 76).

No que se refere à sua eficácia, conforme a classificação doutrinária das normas constitucionais, os dispositivos da Magna Carta brasileira acima reproduzidos podem ser denominados, respectivamente, de normas de eficácia

A

plena, contida e limitada.

B

contida, contida e plena.

C

contida, limitada e plena.

D

limitada, plena e contida.

E

limitada, contida e plena.

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Q120506

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120506 Direito Constitucional

De acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradição entre suas normas?

A

Da máxima efetividade.

B

Da unidade da constituição.

C

Do efeito integrador.

D

Da justeza ou da conformidade funcional.

E

Da concordância prática ou da harmonização.

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Q120505

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120505 Legislação Federal

Na Ação Popular, regida pela Lei n.o 4717/65,

A

a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, não poderá abster-se de contestar o pedido.

B

o Ministério Público ajuizará e acompanhará a ação, cabendo-lhe apressar a produção da prova e promover a responsabilidade, civil ou criminal, dos que nela incidirem, sendo-lhe vedado, em qualquer hipótese, assumir a defesa do ato impugnado.

C

é facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular.

D

o prazo de contestação é de 20 (vinte) dias, improrrogáveis.

E

a sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação não ficará sujeita ao duplo grau de jurisdição.

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Q120504

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120504 Legislação Estadual

Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

A

O Decreto do Governador é o ato administrativo competente que poderá prever infrações ou prescrever sanções.

B

A motivação do ato no procedimento administrativo poderá consistir na remissão a pareceres ou manifestações nele proferidos.

C

A publicação dos atos de conteúdo normativo poderá ser resumida.

D

Em nenhuma hipótese, as autoridades superiores poderão delegar a seus subordinados a prática de atos de sua competência.

E

Contra decisões tomadas originariamente pelo Governador do Estado, não caberá recurso ou pedido de reconsideração.

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Q120503

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120503 Direito Administrativo

A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que

A

o Conselho de Administração das OS deve ser composto de 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros natos representantes do poder público, definidos pelo estatuto da entidade.

B

às OS não poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos para o cumprimento do contrato de gestão, devendo as OS ser subsidiadas por recursos próprios ou captados junto à sociedade civil.

C

é vedada ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as OS, exceto se autorizada diretamente pelo Chefe do Poder Executivo a que pertence o servidor.

D

o Poder Executivo não poderá proceder à desqualificação da entidade como OS, mesmo se constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.

E

as entidades qualificadas como OS não podem ser declaradas como entidades de interesse social ou de utilidade pública.

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Q120502

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120502 Direito Administrativo

As OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)

A

são organizações sociais ou cooperativas que atuam em áreas de prestação de serviço social ou coletivo, autorizadas pelo poder público.

B

não permitem, em virtude de vedação legal, a participação de servidores públicos na composição de seu conselho, mesmo sem remuneração.

C

não podem estabelecer parcerias com o poder público, sob pena de responsabilidades civil e administrativa do agente público que assinou o termo de parceria.

D

não podem, por vedação legal expressa, participar em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas.

E

permitirão livre acesso público aos seus arquivos, independentemente de requerimento, desde que o interessado obtenha a devida autorização junto ao Ministério da Fazenda.

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Q120501

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120501 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei de Licitações do Estado de São Paulo.

A

Para fins de inexigibilidade de licitação, não podem ser considerados como serviços técnicos ou profissionais especializados o patrocínio ou a defesa de causas judiciais ou administrativas.

B

A tomada de preços é realizada, por convocação, entre pelo menos 3 (três) interessados do ramo pertinente ao objeto da licitação, devidamente cadastrados, convocados por escrito pela Administração, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis.

C

Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

D

Sempre que não for escolhida a proposta de menor preço, a licitação deve ser anulada e a Comissão Julgadora ou o responsável pelo convite responderá pelos danos causados ao Erário.

E

A Administração não poderá revogar a licitação, devendo, quando for o caso, anulá- la por ilegalidade, sempre em decisão fundamentada, de ofício ou mediante provocação.

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Q120500

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120500 Direito Administrativo

Sobre o regime jurídico da Administração Pública, é correto afirmar que

A

segundo o princípio da isonomia, a Administração não pode ter privilégios em suas relações com os administrados.

B

as pessoas administrativas têm disponibilidade sobre os interesses públicos confiados à sua guarda.

C

a Administração pode revogar os seus próprios atos, mas não pode anulá-los.

D

o princípio da continuidade fundamenta a encampação da concessão do serviço público pelo Estado.

E

o ato discricionário do administrador que não transgrediu nenhuma norma concreta e expressa não pode ser submetido à apreciação do Poder Judiciário.

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Q120499

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120499 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assinale a alternativa correta.

A

O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judicial competente.

B

A Justiça da Infância e da Juventude não é competente para conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

C

O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá permanecer em internação enquanto não houver sentença judicial transitada em julgado.

D

Compete ao Ministério Público a concessão da remissão, como forma de exclusão, extinção ou supressão do processo.

E

Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.

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Q120498

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120498 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da au toridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na aplicação da medida socioeducativa de

A

prestação de serviços à comunidade.

B

advertência.

C

liberdade assistida.

D

inserção em regime de semiliberdade.

E

internação em estabelecimento educacional.

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Q120497

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120497 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre as linhas de ação da política de atendimento está/estão:

A

serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

B

orientação e apoio sociofamiliar; apoio socioeducativo em meio aberto e colocação familiar.

C

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

D

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, além da progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

E

proibição da hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou pelo responsável.

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Q120496

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120496 Direito Constitucional

O salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo

A

regionalizado, por pisos de categorias, havendo diferença de salários, para exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

B

proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, servindo, outrossim, de indenização compensatória.

C

ademais, a remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, sessenta por cento superior à do normal para jornadas de seis horas de trabalho.

D

que nele se incluirá o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

E

nacionalmente unificado, capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

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Q120495

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120495 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

B

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigida prévia autorização da autoridade competente.

C

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, sendo inoponível o sigilo por segurança do Estado.

D

Conceder-se-á mandado de injunção para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.

E

A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

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Q120494

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120494 Noções de Informática

No Internet Explorer 7, em sua configuração padrão, uma das formas de se ativar o Zoom in é pressionando-se a tecla

A

Shift e a tecla +.

B

Ctrl e a tecla +.

C

Shift e a tecla de direção para cima.

D

Ctrl e a tecla de direção para cima.

E

Shift e a tecla de direção para a direita.

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Q120493

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120493 Noções de Informática

No MS PowerPoint 2003, em sua configuração padrão, uma das formas de se inserir uma figura em um slide é escolhendo a sequência de menus:

A

Ferramentas – Inserir – Figura.

B

Formatar – Inserir – Figura.

C

Arquivo – Inserir – Figura.

D

Opções – Inserir – Figura.

E

Inserir – Imagem.

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Q120492

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120492 Noções de Informática

No MS Excel 2003, em sua configuração padrão, as funções são divididas em categorias. A função ÈLÒGICO verifica se um valor é lógico (VERDADEIRO ou FALSO) e retorna VERDADEIRO ou FALSO. Essa função pertence à categoria

A

Lógica.

B

Informações.

C

Financeira.

D

Banco de Dados.

E

Procura e Referência.

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Q120491

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120491 Noções de Informática

O MS Word 2003, em sua configuração padrão, oferece o recurso para salvar automaticamente o documento que está sendo digitado em intervalos de tempo regulares. Este recurso, que aparece como Salvar informações de Auto- Recuperação, é muito útil porque evita a perda total do documento em caso de fechamento do Word sem o consentimento do usuário. O acesso a este recurso e o ajuste do tempo de salvamento é feito através do menu Arquivo -> Salvar como -> Ferramentas, clicando-se, logo a seguir, em

A

Adicionar a “Meus Locais”.

B

Opções de Segurança.

C

Opções de Salvamento.

D

Propriedades.

E

Salvar Versão.

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Q120490

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120490 Noções de Informática

Quanto à ferramenta de Restauração do Sistema, no Windows XP Profissional, em sua configuração padrão, é correto afirmar que

A

a restauração do sistema é um processo irreversível.

B

o computador cria um ponto de restauração quando ele é ligado.

C

desativar a restauração do sistema reduz o espaço disponível em disco.

D

o usuário pode criar um ponto de restauração no momento que julgar necessário.

E

o ponto de restauração é automaticamente eliminado 90 dias após a sua criação.

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Q120489

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120489 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que reescreve, corretamente, quanto ao sentido, as frases – ... o homem não deixa de querer conhecer o futuro.../ Cada época tem necessidade de sonhar com um amanhã.../ Deixamos para trás a atitude infantil...

A

... o homem abre mão de conhecer o futuro.../ Cada época necessita sonhar com um amanhã.../ Desprezamos a atitude infantil...

B

... o homem impõe-se conhecer o futuro... / Cada época busca sonhar com um amanhã... / Enfatizamos a atitude infantil...

C

... o homem privilegia conhecer o futuro... / Cada época ignora a necessidade de sonhar com um amanhã... / Prescindimos da atitude infantil...

D

... o homem não vislumbra querer conhecer o futuro.../ Cada época perde de vista sonhar com um amanhã.../ Relegamos a atitude infantil...

E

... o homem almeja conhecer o futuro.../ Cada época precisa sonhar com um amanhã.../ Descartamos a atitude infantil...

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Q120488

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120488 Português

Texto associado

Assinale a alternativa em que a conjunção “ou” pode ser substituída pela conjunção “e”, como no trecho – Acho que, se os brasileiros mudaram, foi no sentido de não acreditarem mais nelas. Deixamos para trás a atitude infantil de insistir em sonhos que acabam em decepções. Ou de crer em falsas promessas.

A

A partir de agora, as pessoas têm de escolher: a incerteza das previsões ou a segurança da ciência.

B

Progresso técnico ou progresso moral? Eis o dilema do homem do século 21.

C

O pessimismo já havia sido delineado pelo instinto de destruição com Freud ou pelo caminho do sofrimento com Orwell.

D

Diante dos mistérios do século 21, as pessoas se dividiram: o apocalipse ou o paraíso.

E

Há duas opções a serem oferecidas às pessoas: projetar-se para o futuro ou concentrar-se no presente.

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