A Lei Federal 9.433/97 em seu Art. 19. relata que a
cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva
I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário
uma indicação de seu real valor.
II. incentivar a racionalização do uso da água.
III. obter recursos financeiros para o financiamento dos
programas e intervenções contemplados nos planos de
recursos hídricos
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Qual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que
monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua
capacidade de armazenamento, definindo as regras de
operação dos reservatórios do País monitorando o nível da
água, as vazões diárias de afluentes (o volume de água que
entra por dia no reservatório) e defluentes (o volume de água
que sai)?
A Constituição Federal, em seu Art. 23, traz a
competência comum dos entes federativos que englobam as
questões ambientais, dentre outros. Em relação à
competência comum aos entes federativos, análise os itens
a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as
FALSAS.
( ) Conservar o patrimônio público.
( ) Proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, os
monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em
qualquer de suas formas.
( ) Preservar as florestas, a fauna e a flora.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Estágios consecutivos e encadeados de um sistema de
produto (ou serviço), desde a aquisição da matéria-prima ou
de sua geração, a partir de recursos naturais até a disposição
final, incluem a aquisição da matéria-prima, projeto,
produção, transporte/entrega, uso, tratamento pós-uso e
disposição final.
Conforme o disposto na ABNT NBR ISO 14001:2015, o texto
acima se refere a(à)