Questões de Concurso Para procurador jurídico

Foram encontradas 9.492 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2506769 Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública.
Alternativas
Q2506768 Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo.
Alternativas
Q2506767 Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo constitucional, ainda que em perspectiva menos impositiva e mais reflexiva.
Alternativas
Q2506766 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto.
Alternativas
Q2506765 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Alternativas
Respostas
961: C
962: C
963: C
964: C
965: E