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Q2405917

Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405917 Direito Civil

O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre essa modalidade contratual, é correto afirmar que:

Alternativas

Entende-se realizada sob condição suspensiva.

Implica em pagamento à vista.

O contrato será considerado perfeito quando a coisa adquirida for entregue ao comprador.

Somente pode ser utilizada para a negociação de bens imóveis.

Impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa quando for vendê-la para que este use de seu direito de prelação.

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Q2405916

Direito Constitucional Direitos Individuais ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405916 Direito Constitucional

Moradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma associação que terá por objeto a defesa do meio ambiente. É correto afirmar que a referida associação:

Alternativas

Depende de prévia autorização do Município.

Será pessoa jurídica de direito privado, após o registo no órgão competente.

Estará sujeita à fiscalização do Ministério Público Estadual.

Estará sujeita à fiscalização do Ministério Público Federal.

Terá o seu registro realizado perante a Junta Comercial.

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Q2405915

Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405915 Direito Administrativo

Determinado servidor do Município de Salto do Jacuí incorreu na prática de atos de improbidade. Sobre as sanções que lhe serão aplicadas em face dos atos de improbidade, conforme previsto na Lei nº 8.249/1992, é correto afirmar que:

Alternativas

Poderão ser executadas após a sentença condenatória, mesmo sem o trânsito em julgado.

Somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Se implicarem na perda da função pública, podem ser executadas de imediato após a sentença, pois o recurso terá efeito apenas devolutivo.

A suspensão dos direitos políticos, se inferior a 05 anos, será aplicada após a sentença, mesmo sem o trânsito em julgado.

A multa civil equivalerá ao montante equivalente a três vezes o acréscimo patrimonial indevido.

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Q2405914

Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405914 Direito Constitucional

Júlio, contribuinte residente no Município de Salto do Jacuí/RS, ajuizou demanda sobre o procedimento comum objetivando a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de determinado tributo instituído pelo Município. A sentença proferida nesse processo, que acolher o pedido formulado pelo autor, exercerá o controle:

Alternativas

Concentrado de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.

Concentrado de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.

Difuso de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.

Difuso de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.

Difuso de constitucionalidade e, se instaurado o incidente de coletivização da demanda, terá eficácia erga omnes.

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Q2405913

Matemática Equações Polinomiais ,

Q2405913 Matemática

Determine o resultado da expressão Imagem associada para resolução da questão

. (2)^-2 - Imagem associada para resolução da questão

. (-3)³ + 5 . (- 3)³ .

Alternativas

–328.

–140.

–86.

58.

86.

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Respostas

436: A

437: B

438: B

439: D

440: D

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