A Teoria Y e a Teoria X de Douglas McGregor compara dois estilos antagônicos de administrar, que dependerão das características dos subordinados. Nesse sentido, para a Teoria Y, os subordinados apresentam a seguinte característica:
A ação judicial que vise garantir um direito individual sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício desses direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o: