Questões de Concurso Para analista judiciário - história

Museus e centros de memória devem ter um programa de acessibilidade, inserido no plano museológico, que promova a inclusão cultural de pessoas com deficiência. Tanto esse programa quanto o plano passam por reelaborações feitas aos poucos, de tempos em tempos, conforme, por exemplo, as necessidades do museu, das exposições e das mostras.
Tal programa de acessibilidade deve ser elaborado como:

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, elaborado pelo advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade, tendo como base conceitual o anteprojeto de Mário de Andrade, cria o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), determina suas atribuições, define o que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional e sua proteção por meio de:

No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão. Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e proteção desses bens, como:

O método de catalogação em museus consiste em analisar as partes e os elementos dos documentos/objetos.
A assinatura da obra de arte e o material e a técnica utilizados pelo autor são considerados, respectivamente, como caracteres:

O Código de Ética para Museus estipula padrões mínimos para a prática profissional e atuação dos museus e de seu pessoal. O código dá linhas guias para aquisição, proteção e alienação de acervos, para que os museus mantenham acervos em benefício da sociedade.
Sobre a relação entre profissionais dos diversos campos correlatos aos museus, como galerias de arte e profissionais da Antropologia, entre outros, o Código salienta que: