Os sistemas de transmissão de energia elétrica são essenciais
para o fornecimento de energia elétrica para as cidades e
indústrias. O tipo de sistema de transmissão de energia
elétrica que é mais utilizado no Brasil é o de energia
A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) é um parâmetro
importante para avaliar a qualidade da água. A remoção de
DBO é uma etapa importante do tratamento de esgoto. A
eficiência mínima de remoção de DBO exigida pela legislação
brasileira para o tratamento secundário de esgotos é de
A intensidade da precipitação é um parâmetro importante no
projeto de sistemas de drenagem urbana e significa a
quantidade de água precipitada em um determinado período
de tempo, expressa em
A Lei Federal nº 12.651/2012 estabelece normas gerais
sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação
Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração
florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle
da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção
dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e
financeiros para o alcance de seus objetivos, sendo um
deles:
Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal estabelecem
os princípios básicos da política urbana no Brasil. O que está
previsto nesses artigos para a promoção da função social
da propriedade urbana?