Questões de Concurso Para especialista em regulação - direito

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Q435752 Direito Tributário
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.
Segundo o STF, é constitucional a cobrança de taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo e resíduos provenientes de imóveis.
Alternativas
Q435751 Direito Tributário
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.
Nos termos da CF, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria devem ser graduadas de acordo com a capacidade contributiva do contribuinte, por força do princípio da isonomia.
Alternativas
Q432909 Legislação Federal
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.

O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
Alternativas
Q432889 Português
Considerando as ideias e estruturas do texto, julgue o item seguinte.

As orações “para que o consumidor seja mais bem atendido” (l.16) e “para não perder seus consumidores” (l. 34 e 35) estabelecem relação de finalidade com as orações “A estratégia da agência reguladora de fato parece contribuir” (l. 15 e 16) e “as empresas comumente dispõem de vantagens” (l. 33 e 34), respectivamente.
Alternativas
Respostas
201: C
202: E
203: E
204: C
205: C
206: E
207: E
208: C
209: E
210: E
211: C
212: E
213: E
214: E
215: E
216: C
217: C
218: E
219: E
220: C