É correto afirmar sobre o Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples
Nacional, com base na Lei Complementar nº 123:
A empresa varejista ABC Comércio Ltda. realizou a compra e venda de mercadorias sujeitas ao pagamento do
imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que
A respeito dos impostos municipais sobre a propriedade
predial e territorial urbana (IPTU) e sobre a transmissão
Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, é correto afirmar que
É correto afirmar a respeito do cálculo do Imposto sobre
a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de
compra e venda, segundo a legislação tributária e jurisprudência nacionais, que: