O Código Nacional de Trânsito, em seu Art. 138, estabelece que
o condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá satisfazer os seguintes requisitos, EXCETO:
Conforme o Código Nacional de Trânsito, é exigido pelo órgão
ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito
Federal para condução coletiva de escolares para circular nas
vias:
Dentre os diversos tipos de sinais de trânsito, existe uma
classe que utiliza dispositivos de diversas formas e cores,
dotados ou não de refletividade, tornando mais eficiente e
segura a operação da via, seja para reduzir a velocidade,
oferecer proteção aos usuários, dentre outras. Trata-se de:
Com o objetivo de preservar a segurança dos passageiros, antes
de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, é determinado verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, assim como as recomendações de segurança que inclui, EXCETO: