É dever do Estado, nos termos da Constituição da República, fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como
direito de cada um, devendo ser observado
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do
Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço
público após o efetivo exercício por um período de