Questões de Concurso
Para operador
Foram encontradas 1.390 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para denunciar______________________________________________________ o descumprimento das prescrições estabelecidas na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009.
( ) Cabem aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurarem: a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. ( ) O acesso à informação, previsto no caput do art. 7º, não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos, ou tecnológicos, cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato, ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. ( ) Conforme estabelece o art. 7º, da Lei nº 12.527/2011, no § 5º, informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância, para apurar o desaparecimento da respectiva documentação. Verificada a hipótese prevista no referido parágrafo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de dez dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
( ) O Portal da Transparência do Município de São Francisco do Guaporé, RO, atende à Lei Complementar nº 131/2009 e à Lei nº 12.527/2011, chamada de Lei de Acesso à Informação. ( ) O objetivo do Município de São Francisco do Guaporé, RO, é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando assim a transparência da gestão pública e permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado. ( ) O Portal da Transparência do Município de São Francisco do Guaporé, RO, está distribuído em Transparência Ativa, Transparência Passiva e Transparência em outros Poderes.
[...]. (Notícia publicada em https://g1.globo.com).
Marque a alternativa que completa a lacuna.
“Prêmio Esporte Rondônia” elegeu os melhores atletas de 2019 e 2020.
16 de dezembro de 2020 | Governo do Estado de Rondônia.
Todas as categorias receberam troféus de destaque na edição Prêmio Esporte Rondônia 2020.
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) realizou na noite da última terça-feira (15) mais uma edição do Prêmio Esporte Rondônia, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho.
O maior destaque da noite, que levou o troféu dourado, foi o atleta de Kung-Fu, Henrique Nunes Santana, de [...]. O atleta que treina há cinco anos, afirma ter em torno de 60 medalhas, participou de dois campeonatos brasileiros e do Mundial na China. “É uma sensação incrível, após ter participado deste campeonato, que foi uma grande conquista que tive no brasileiro e no mundial da China, conquistando três ouros, uma prata e outra medalha de bronze, na China, tive um grande destaque e merecia esse prêmio de melhor atleta do Estado de Rondônia”, disse o mesmo. O prêmio homenageou também os atletas que foram destaques no ano de 2019 e 2020 em todas as modalidades esportivas, além de técnicos, árbitros e equipes rondonienses. A novidade é que este ano a premiação se estendeu para a imprensa esportiva, e rodeio. Segundo o Superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, as novas categorias chegam para somar no evento esportivo. O prêmio homenageou, também, os atletas que foram destaques no ano de 2019 e 2020 em todas as modalidades esportivas.
[...]
O atleta, Henrique Nunes Santana, ao qual se refere a notícia, é de:
Nascimento de milhões de tartarugas é registrado no Vale do Guaporé, em RO.
Uma tartaruga rara com coloração diferente foi encontrada por voluntários em um dos ninhos. A expectativa é que quatro milhões de filhotes cheguem ao rio. Por Rede Amazônica.
Teve início em São Francisco do Guaporé (RO), região de fronteira com a Bolívia, o período de nascimento das tartarugas. A expectativa é que quatro milhões dos pequenos quelônios consigam chegar ao Rio Guaporé.
A estiagem ajudou e com a pouca chuva na região os berçários das tartarugas não foram atingidos pela água, permitindo que os filhotes deixassem a areia por conta própria, como explica o Presidente da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), Zeca Lula.
"Esse ano com a pouca chuva, e o rio não conseguiu encher ainda, todas as praias estão de fora, a eclosão vai ser total. Todos os filhotes serão aproveitados".
(i) E para as equipes que trabalham com o salvamento das tartarugas, o ano de 2020 veio com uma surpresa: um filhote de coloração diferente foi encontrado em um dos ninhos. O pequeno não é albino, mas é raro na região, tendo sido o segundo encontrado em mais de 20 anos.
(ii) "Para ser albino, já que há essa falta de pigmentação geral, ele também precisa ter os olhos vermelhos. Animais albinos têm olhos vermelhos. Nesse caso, é muito mais provável que seja um animal com leucismo, que também é uma anomalia cromática, que faz com que o animal venha sem melanina, porém, os olhos continuam com a coloração normal", explica o biólogo Saymon Albuquerque.
(iii) O monitoramento é realizado pelos voluntários em seis praias e tem como objetivo auxiliar os filhotes e coibir o tráfico internacional das tartarugas. A soltura dos filhotes, evento simbólico que marca o final da eclosão, acontece ainda neste mês de dezembro.
3 de dezembro de 2020 | ASCOM.
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos está disponível no portal da Sedam, para acesso a toda população.
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sedam) tem desenvolvido ações que proporcionam cuidados e preservação da boa qualidade da água em toda a região. O reflexo positivo desse trabalho foi apresentado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), na manhã da última terça (1), no Plenarinho 2, na Casa de Leis.
José Trajano dos Santos, geólogo e analista ambiental, apresentou o plano geral de recursos hídricos de Rondônia, onde o intuito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos é coordenar a gestão integrada desses recursos e implementar a Política Estadual. A Comissão foi presidida pelo Deputado Lazinho da Fetagro, com a participação dos Deputados Chiquinho da Emater, Cirone Deiró e Edson Martins.
I- O geólogo destacou ainda a formação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Coreh – Sedam), responsável por determinar quais as políticas públicas adotadas em relação à água no Estado, incluindo a determinação das taxas de cobrança. “Vale enfatizar que esse plano estadual já está pronto. O Estado fez o dever de casa. E já está disponível no site da Sedam, para quem deseja consultar”, detalha Trajano.
II- A Coordenadora de Recursos Hídricos, Daniely Cunha Oliveira San’tAnna, também esteve presente e apresentou as ações da Coordenadoria de Recursos Hídricos, responsável por manter a atualização dos dados desses recursos hídricos e meteorológicos do Estado. Os dados também são repassados para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), a fim de que os agricultores tenham acesso às informações e possam planejar estrategicamente o plantio.
III- A Coordenadoria é responsável pelas outorgas para uso da água na região, ou seja, deixando que o produtor utilize a quantidade de água para determinada atividade que executa. No Estado, o que predomina é a prática de criação de gado, a bovinocultura. Com a liberação da dispensa de outorga, que abrange a maioria desses produtores, o Estado deu uma vazão grande de produção desta cultura.
[...] (Fonte: Texto: Jaqueline Malta – Fotos: Esio Mendes e Frank Néry – Secom – Governo de Rondônia).
De acordo com esta notícia, disponível no site edam.ro.gov.br/governo-apresenta-acoes-degerenciamento-dos-recursos-hidricos-ao-legislativo, é verdadeiro o que está posto:
Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 20, da Lei Municipal nº 340/06, não retornar ao exercício, no prazo de ___________, salvo se for por doença comprovada por junta médica oficial.