Questões de Concurso Para agente de fiscalização
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Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito.
Nas vias públicas e nos imóveis, é proibido colocar
luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário
que possam gerar confusão, interferir na visibilidade
da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito.
A responsabilidade pela instalação da sinalização
nas vias internas pertencentes aos condomínios
constituídos de unidades autônomas e nas vias e áreas
de estacionamento de estabelecimentos privados
de uso coletivo é do município, mediante solicitação
do proprietário.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito.
A sinalização será colocada em posição e condições
que a tornem perfeitamente visível e legível durante o
dia e a noite, em distância compatível com a segurança
do trânsito, conforme as normas e as especificações
da Polícia Rodoviária Federal.
Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item.
O desvio de poder é a modalidade de abuso em que o
agente busca alcançar exatamente o fim que a lei lhe
permitiu, mas o faz de forma ou por meio ilegal.
Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item.
Ao agir com abuso de poder, por qualquer de suas
formas, o agente submeterá sua conduta à revisão,
judicial ou administrativa.