Questões de Concurso
Para encarregado de pessoal
Foram encontradas 35 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270074
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo (TCE-SP) é o órgão destinado à fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de seus Municípios, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270072
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser aprovadas mesmo quando não estiverem incompatíveis com o Plano Plurianual.
( ) Tem vigência de um ano, iniciando em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro com o ano civil.
( ) Conterá a vedação a transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
( ) Compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro subsequente.
A sequência está correta em
( ) As emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser aprovadas mesmo quando não estiverem incompatíveis com o Plano Plurianual.
( ) Tem vigência de um ano, iniciando em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro com o ano civil.
( ) Conterá a vedação a transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
( ) Compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro subsequente.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270071
Contabilidade Pública
De acordo com o MCASP (2021), dívida ativa é o conjunto de
créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda
Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido
em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito
pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez. Neste sentido, assinale a afirmativa correta
sobre a dívida ativa.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270070
Contabilidade Geral
Sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa, considerando a
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
( ) Atividades de financiamento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
( ) Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados conjuntamente.
( ) Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque estes componentes são parte da gestão de caixa da entidade.
A sequência está correta em
( ) Deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
( ) Atividades de financiamento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
( ) Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados conjuntamente.
( ) Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque estes componentes são parte da gestão de caixa da entidade.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270069
Contabilidade Pública
As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em:
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Nesse
sentido, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270068
Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP), as descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte
do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades
administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Em relação a estas descentralizações, analise as afirmativas a
seguir.
I. As descentralizações de créditos orçamentários não alteram a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais.
II. Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
III. As descentralizações de créditos orçamentários não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais).
Está correto o que se afirma em
I. As descentralizações de créditos orçamentários não alteram a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais.
II. Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
III. As descentralizações de créditos orçamentários não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais).
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270067
Administração Geral
Analise as afirmativas a seguir sobre o desenvolvimento de
pessoas e liderança, considerando o atual mercado de trabalho. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Em virtude das novas demandas organizacionais e em face do atual mercado de trabalho, a nova postura do setor de Recursos Humanos deve ser de fazer com que as pessoas sejam melhor ajustadas às necessidades organizacionais, com atitudes adaptadoras, dando o melhor de si.
( ) De um modo geral e, apesar das inúmeras abordagens da palavra liderança, seu principal significado é de conduzir pessoas, construir comunicações espontâneas e inspirar confiança em seus liderados.
( ) A liderança situacional é uma abordagem da teoria comportamental e é, principalmente, determinada pelas características individuais que os líderes possuem.
( ) O índice de rotatividade voluntária e involuntária, também conhecido como turnover, é fundamental para medir o sucesso dos processos seletivos e, ainda, para saber se há retenção de talentos nas organizações.
A sequência está correta em
( ) Em virtude das novas demandas organizacionais e em face do atual mercado de trabalho, a nova postura do setor de Recursos Humanos deve ser de fazer com que as pessoas sejam melhor ajustadas às necessidades organizacionais, com atitudes adaptadoras, dando o melhor de si.
( ) De um modo geral e, apesar das inúmeras abordagens da palavra liderança, seu principal significado é de conduzir pessoas, construir comunicações espontâneas e inspirar confiança em seus liderados.
( ) A liderança situacional é uma abordagem da teoria comportamental e é, principalmente, determinada pelas características individuais que os líderes possuem.
( ) O índice de rotatividade voluntária e involuntária, também conhecido como turnover, é fundamental para medir o sucesso dos processos seletivos e, ainda, para saber se há retenção de talentos nas organizações.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270066
Administração Geral
Sobre a comunicação interpessoal e organizacional, analise
as afirmativas a seguir.
I. Uma das estratégias da organização do trabalho é a realização do trabalho em equipe. Ele possibilita o alcance dos resultados esperados com qualidade, uma vez que permite que todos os integrantes contribuam com seus conhecimentos e práticas.
II. Dentro do ambiente corporativo, as relações interpessoais são determinantes para o sucesso do trabalho em grupo e em equipe. Estas relações se dão pelo desenvolvimento da inteligência emocional.
III. A melhoria dos relacionamentos interpessoais pode se dar pela prática da escuta ativa, empatia e comunicação afetiva.
Está correto o que se afirma em
I. Uma das estratégias da organização do trabalho é a realização do trabalho em equipe. Ele possibilita o alcance dos resultados esperados com qualidade, uma vez que permite que todos os integrantes contribuam com seus conhecimentos e práticas.
II. Dentro do ambiente corporativo, as relações interpessoais são determinantes para o sucesso do trabalho em grupo e em equipe. Estas relações se dão pelo desenvolvimento da inteligência emocional.
III. A melhoria dos relacionamentos interpessoais pode se dar pela prática da escuta ativa, empatia e comunicação afetiva.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270065
Administração Geral
Promove a automotivação, a criação para espaços de discussão dos processos de trabalho, bem como o aumento da produtividade e da qualidade, permeando o pensamento criativo e a inovação por toda a organização. Sobre as técnicas e
ferramentas que auxiliam os gestores no desenvolvimento e
fortalecimento das equipes, o conceito anterior se refere a:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270063
Legislação Federal
Marlene, maior e capaz, apresentou pedido de acesso à
informação a uma entidade privada sem fins lucrativos que
recebe recurso público para a realização de ações para a
comunidade onde ela é residente. Sobre a solicitação de
Marlene, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266862
Noções de Informática
Na operacionalização interna da Câmara Municipal de
determinado município, um servidor redigiu o documento
“Contrato2023_Original.docx”, montando um contrato de
locação de equipamentos descrevendo todas as etapas
necessárias para a realização desta operação. Em seguida,
enviou o documento por e-mail para que o supervisor
realizasse a sua leitura. Entretanto, o supervisor identificou
diversos pontos em que seriam necessárias modificações
para adequar o texto à legislação vigente do município.
Para não editar o documento original, ele fez uma cópia
com o nome “Contrato2023_Revisado.docx” e as suas edições. Ao receber novamente e ler o arquivo, o servidor
comparou os dois documentos para identificar as intervenções, ao documento original, a fim de compreender melhor
os itens incorretos. “Considerando que na Câmara Municipal
é utilizado o editor de textos Microsoft Office Word 2019
(configuração padrão – idioma Português-Brasil), o servidor
poderá realizar a tarefa com o próprio recurso de comparação de arquivos disponível na ferramenta, na guia
_______________, no grupo _________________, clicando
em ________________ e, em seguida, clicando em
______________________________, para seguir com as configurações para comparação.” Assinale a alternativa que
completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266861
Noções de Informática
O servidor Monteiro, investido no cargo de Analista Legislativo de determinada câmara Municipal, recebeu do setor de
tecnologia o diagrama entidade-relacionamento de um novo projeto de capacitação de servidores que será implementado
no sistema de gestão interno:
Considerando o modelo anterior, analise as afirmativas que apresentam a adequada relação dos itens com os tipos de dispositivo.
I. Uma turma pode não estar associada a uma ocorrência de servidor.
II. Um servidor pode pertencer a uma única turma.
III. Para cada servidor será armazenado a matrícula, o nome e o endereço.
Está correto o que se afirma em
Considerando o modelo anterior, analise as afirmativas que apresentam a adequada relação dos itens com os tipos de dispositivo.
I. Uma turma pode não estar associada a uma ocorrência de servidor.
II. Um servidor pode pertencer a uma única turma.
III. Para cada servidor será armazenado a matrícula, o nome e o endereço.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266860
Noções de Informática
Considere a seguinte planilha produzida por certo servidor público, utilizando a planilha de cálculo eletrônica Microsoft Office
Excel 2019 (configuração padrão – Idioma Português-Brasil), para representar o total gasto por setor em cada ano:
Está INCORRETO o que se afirma em:
Está INCORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266859
Noções de Informática
Na Câmara Municipal de determinado município, um servidor investido no cargo de Encarregado de Recursos Humanos recebeu
um computador configurado com o Sistema Operacional Microsoft Windows 11 (configuração padrão – idioma Português-Brasil)
para realizar as atividades diárias pertinentes ao seu cargo. Na realização de um controle de contratos, o servidor construiu o
seguinte cenário:
Considerando este cenário e que nenhuma ação anterior foi executada, se o servidor pressionar em sequência o conjunto de teclas Ctrl + S, Ctrl + D e Ctrl + Z, o Sistema Operacional
Considerando este cenário e que nenhuma ação anterior foi executada, se o servidor pressionar em sequência o conjunto de teclas Ctrl + S, Ctrl + D e Ctrl + Z, o Sistema Operacional
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266858
Noções de Informática
Encarregado de Compras e Licitações de determinado município recebeu um processo interno requerendo a compra de
itens relacionados à Tecnologia da Informação. Ao realizar a
análise do referido processo, algumas dúvidas surgiram
sobre a classificação dos itens de hardware, que constavam
na discriminação. Segundo o processo em questão, foram
solicitados:
I. Adquirir, considerando o menor preço de mercado, os dispositivos de entrada: teclado slim preto USB – padrão ABNT2; mouse óptico USB sem fio preto; microfone USB para computador; e, leitor de código de barras com fio USB.
II. Adquirir, considerando o menor preço de mercado, os dispositivos de saída: monitor 19.5 polegadas LED HD – HDMI; caixa de som USB; headset com fio com microfone com redução de ruído; e, impressora térmica não fiscal.
III. Adquirir, considerando o menor preço de mercado, os dispositivos híbridos: Pen Drive 32 GB; disco rígido 1 TB interno 3.5 Sata3; scanner portátil de mesa duplex; e, placa de rede – wireless.
Está correto o que se afirma em
I. Adquirir, considerando o menor preço de mercado, os dispositivos de entrada: teclado slim preto USB – padrão ABNT2; mouse óptico USB sem fio preto; microfone USB para computador; e, leitor de código de barras com fio USB.
II. Adquirir, considerando o menor preço de mercado, os dispositivos de saída: monitor 19.5 polegadas LED HD – HDMI; caixa de som USB; headset com fio com microfone com redução de ruído; e, impressora térmica não fiscal.
III. Adquirir, considerando o menor preço de mercado, os dispositivos híbridos: Pen Drive 32 GB; disco rígido 1 TB interno 3.5 Sata3; scanner portátil de mesa duplex; e, placa de rede – wireless.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266856
Raciocínio Lógico
Os amigos Fabrício, Gustavo e Heitor trabalham em umamesma repartição pública exercendo profissões distintas.Um deles é Analista Legislativo, outro é Encarregado de Compras e Licitações, e o outro é Encarregado de Recursos Humanos. Sobre estes três amigos, considere que as seguintes afirmações são verdadeiras:
• Fabrício é mais alto que o Encarregado de Compras e Licitações;
• Gustavo é Analista Legislativo; e,
• Heitor não é o mais baixo dos três.
É correto afirmar que:
• Fabrício é mais alto que o Encarregado de Compras e Licitações;
• Gustavo é Analista Legislativo; e,
• Heitor não é o mais baixo dos três.
É correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266854
Raciocínio Lógico
O setor de Recursos Humanos de uma empresa emite um relatório, mensalmente, contendo informações atualizadas sobre seus funcionários. No relatório do último mês, 65% dos
funcionários possuem mais de 5 anos de trabalho na empresa. Além disso, 80% dos funcionários moram na capital do
Estado. Considerando os funcionários que moram na capital
do estado, 30% deles possuem um tempo de trabalho menor
ou igual a 5 anos na instituição. Se um funcionário for selecionado aleatoriamente deste relatório, a probabilidade de que
ele tenha mais de 5 anos de trabalho na empresa e não more
na capital do estado trata-se de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266853
Raciocínio Lógico
Um grupo contém 50 Procuradores Jurídicos que exercem,ao menos, uma das seguintes atribuições:
I. Assessorar os Vereadores e demais funcionários do Legislativo nos assuntos jurídicos da Câmara.
II. Defender, judicial ou extrajudicial, os interesses e direitosda Câmara.
III. Auxiliar as comissões nos trabalhos legislativos, quantoaos aspectos jurídicos e legais.
Sobre estes profissionais, sabe-se que:
• Apenas 6 Procuradores Jurídicos exercem as atribuições I,II e III;
• O número de procuradores jurídicos que exercem as atribuições I e II é duas unidades menor que o número de Procuradores Jurídicos que exercem as atribuições I e III;
• O número de procuradores jurídicos que exercem as atribuições II e III excede em duas unidades o número de Procuradores Jurídicos que exercem as atribuições I e III; e,
• Exatamente 13, 7 e 6 Procuradores Jurídicos exercem, respectivamente, apenas as atribuições I, II e III.
Com base nestas informações, qual o número de Procuradores Jurídicos que exercem a atribuição II?
I. Assessorar os Vereadores e demais funcionários do Legislativo nos assuntos jurídicos da Câmara.
II. Defender, judicial ou extrajudicial, os interesses e direitosda Câmara.
III. Auxiliar as comissões nos trabalhos legislativos, quantoaos aspectos jurídicos e legais.
Sobre estes profissionais, sabe-se que:
• Apenas 6 Procuradores Jurídicos exercem as atribuições I,II e III;
• O número de procuradores jurídicos que exercem as atribuições I e II é duas unidades menor que o número de Procuradores Jurídicos que exercem as atribuições I e III;
• O número de procuradores jurídicos que exercem as atribuições II e III excede em duas unidades o número de Procuradores Jurídicos que exercem as atribuições I e III; e,
• Exatamente 13, 7 e 6 Procuradores Jurídicos exercem, respectivamente, apenas as atribuições I, II e III.
Com base nestas informações, qual o número de Procuradores Jurídicos que exercem a atribuição II?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266852
Português
Texto associado
A liberdade de expressão e a publicidade
enganosa
Um dos grandes problemas do consumidor na sociedade
capitalista é o de sua dificuldade em se defender publicamente
contra tudo o que lhe fazem de mal. Se ele é enganado, sofre
um dano etc., tem de recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor ou contratar um advogado. É verdade que, com as redes sociais da internet e o surgimento de sites de reclamações,
aos poucos, ele vai encontrando um caminho para expressar
sua insatisfação com os produtos e serviços adquiridos e, também, contra toda forma de malandragem existente.
Mas, ainda é pouco diante do poder de fogo de certos
fornecedores que se utilizam de todas as maneiras de comunicação existentes no mercado, tais como publicidade massiva
nas redes sociais, tevês, rádios, nos jornais e revistas ainda
existentes etc., e que fazem promoções milionárias constantemente, que se servem de mídias integradas, se utilizam de artistas e esportistas famosos para divulgar seus produtos (em
confessionais ou por meio de merchandising e participação em
anúncios), enfim, é mesmo uma luta desproporcional.
Muito bem. A liberdade de expressão é uma das mais importantes garantias constitucionais. Ela é um dos pilares da democracia. Falar, escrever, se expressar é um direito assegurado a todos.
Mas, esse direito, entre nós, não só não é absoluto, como
sua garantia está mais atrelada ao direito de opinião ou àquilo
que para os gregos na antiguidade era crença ou opinião
(“doxa”). Essa forma de expressão aparece como oposição ao
conhecimento, que corresponde ao verdadeiro e comprovado. A opinião ou crença é mero elemento subjetivo. A democracia dá guarida ao direito de opinar, palpitar, lançar a público o pensamento que se tem em toda sua subjetividade. Garante também a liberdade de criação.
Todavia, quando se trata de apontar fatos objetivos, descrever acontecimentos, prestar informações de serviços públicos ou oferecer produtos e serviços no mercado, há um limite
que controla a liberdade de expressão. Esse limite é a verdade.
Com efeito, por falar em Grécia antiga, repito o que diziam: “mentir é pensar uma coisa e dizer outra”. A mentira é,
pois, simples assim.
Examinando essa afirmação, vê-se que mentir é algo
consciente; é, pois, diferente do erro, do engano, que pressupõe desconhecimento (da verdade), confusão subjetiva do
que se expressa ou distorção inocente dos fatos.
Em nosso sistema jurídico temos leis que controlam, em
alguns setores, a liberdade de expressão na sua realidade objetiva. Veja-se, por exemplo, a imposição para que a testemunha, ao depor em Juízo, fale a verdade. Do mesmo modo, os
advogados e as partes têm o dever de lealdade processual,
proibindo-se que intencionalmente a verdade dos fatos seja
alterada, adulterada, diminuída, aumentada etc. Esse dever de lealdade – em todas as esferas: administrativa, civil e criminal – é a ética fundamental da verdade imposta a todos.
O mesmo se dá no regime de produção capitalista. Com
base nos princípios éticos e normativos da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) regulou expressamente a informação e a publicidade enganosa, proibindo-a
e tipificando-a como crime.
No que diz respeito, pois, às relações jurídicas de consumo, a informação e a apresentação dos produtos e serviços,
assim como os anúncios publicitários não podem faltar com a
verdade daquilo que oferecem ou anunciam, de forma alguma,
quer seja por afirmação quer por omissão. Nem mesmo manipulando frases, sons e imagens para de maneira confusa ou
ambígua iludir o destinatário do anúncio: o consumidor. A lei
quer a verdade objetiva e comprovada e, por isso, determina
que o fornecedor mantenha comprovação dos dados fáticos,
técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
Aproveito esse ponto para eliminar uma confusão corrente quando se trata de criação e verdade em matéria de relações de consumo: não existe uma ampla garantia para a liberdade de criação e expressão em matéria de publicidade. O
artista goza de uma garantia constitucional de criação para sua
obra de arte, mas o publicitário não.
Um anúncio publicitário é, em si, um produto realizado
pelo publicitário ou coletivamente pelos trabalhadores da
agência. Sua razão de existir se funda em algum produto ou
serviço que se pretenda mostrar e/ou vender. Dessa maneira,
se vê que a publicidade não é produção primária, mas instrumento de apresentação e/ou venda dessa produção. Ora,
como a produção primária de produtos e serviços tem limites
precisos na lei, por mais força de razão o anúncio que dela fala.
Repito: a liberdade de criação e expressão da publicidade está
limitada ao regramento legal. Por isso, não só não pode oferecer uma opinião (elemento subjetivo) como deve sempre falar
e apresentar a verdade objetiva do produto e do serviço e suas
maneiras de uso, consumo, suas limitações, seus riscos para o
consumidor etc. Evidentemente, todas as frases, imagens, sons
etc. do anúncio publicitário sofrem a mesma limitação.
Além disso, é de considerar algo evidente: o anúncio será
enganoso se o que foi afirmado não se concretizar. Se o fornecedor diz que o produto dura seis meses e em dois ele está
estragado, a publicidade é enganosa. Se apresenta o serviço
com alta eficiência, mas o consumidor só recebe um mínimo
de eficácia, o anúncio é, também, enganoso etc. Enfim, será
enganoso sempre que afirmar algo que não corresponda à realidade do produto ou serviço de acordo com todas as suas características.
As táticas e técnicas variam muito e todo dia surgem novas, engendradas em caros escritórios modernos onde se
pensa frequentemente em como impingir produtos e serviços
iludindo o consumidor.
(Rizzatto Nunes. Disponível em:
https://www.migalhas.com.br/coluna/abc-do-cdc/387046/a-liberdade-de-expressao-e-a-publicidade-enganosa. Acesso em: 25/05/2023.)
Em “Falar, escrever, se expressar é um direito assegurado a
todos.” (3º§), pode-se afirmar que o emprego da crase seria
obrigatório se:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2266851
Português
Texto associado
A liberdade de expressão e a publicidade
enganosa
Um dos grandes problemas do consumidor na sociedade
capitalista é o de sua dificuldade em se defender publicamente
contra tudo o que lhe fazem de mal. Se ele é enganado, sofre
um dano etc., tem de recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor ou contratar um advogado. É verdade que, com as redes sociais da internet e o surgimento de sites de reclamações,
aos poucos, ele vai encontrando um caminho para expressar
sua insatisfação com os produtos e serviços adquiridos e, também, contra toda forma de malandragem existente.
Mas, ainda é pouco diante do poder de fogo de certos
fornecedores que se utilizam de todas as maneiras de comunicação existentes no mercado, tais como publicidade massiva
nas redes sociais, tevês, rádios, nos jornais e revistas ainda
existentes etc., e que fazem promoções milionárias constantemente, que se servem de mídias integradas, se utilizam de artistas e esportistas famosos para divulgar seus produtos (em
confessionais ou por meio de merchandising e participação em
anúncios), enfim, é mesmo uma luta desproporcional.
Muito bem. A liberdade de expressão é uma das mais importantes garantias constitucionais. Ela é um dos pilares da democracia. Falar, escrever, se expressar é um direito assegurado a todos.
Mas, esse direito, entre nós, não só não é absoluto, como
sua garantia está mais atrelada ao direito de opinião ou àquilo
que para os gregos na antiguidade era crença ou opinião
(“doxa”). Essa forma de expressão aparece como oposição ao
conhecimento, que corresponde ao verdadeiro e comprovado. A opinião ou crença é mero elemento subjetivo. A democracia dá guarida ao direito de opinar, palpitar, lançar a público o pensamento que se tem em toda sua subjetividade. Garante também a liberdade de criação.
Todavia, quando se trata de apontar fatos objetivos, descrever acontecimentos, prestar informações de serviços públicos ou oferecer produtos e serviços no mercado, há um limite
que controla a liberdade de expressão. Esse limite é a verdade.
Com efeito, por falar em Grécia antiga, repito o que diziam: “mentir é pensar uma coisa e dizer outra”. A mentira é,
pois, simples assim.
Examinando essa afirmação, vê-se que mentir é algo
consciente; é, pois, diferente do erro, do engano, que pressupõe desconhecimento (da verdade), confusão subjetiva do
que se expressa ou distorção inocente dos fatos.
Em nosso sistema jurídico temos leis que controlam, em
alguns setores, a liberdade de expressão na sua realidade objetiva. Veja-se, por exemplo, a imposição para que a testemunha, ao depor em Juízo, fale a verdade. Do mesmo modo, os
advogados e as partes têm o dever de lealdade processual,
proibindo-se que intencionalmente a verdade dos fatos seja
alterada, adulterada, diminuída, aumentada etc. Esse dever de lealdade – em todas as esferas: administrativa, civil e criminal – é a ética fundamental da verdade imposta a todos.
O mesmo se dá no regime de produção capitalista. Com
base nos princípios éticos e normativos da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) regulou expressamente a informação e a publicidade enganosa, proibindo-a
e tipificando-a como crime.
No que diz respeito, pois, às relações jurídicas de consumo, a informação e a apresentação dos produtos e serviços,
assim como os anúncios publicitários não podem faltar com a
verdade daquilo que oferecem ou anunciam, de forma alguma,
quer seja por afirmação quer por omissão. Nem mesmo manipulando frases, sons e imagens para de maneira confusa ou
ambígua iludir o destinatário do anúncio: o consumidor. A lei
quer a verdade objetiva e comprovada e, por isso, determina
que o fornecedor mantenha comprovação dos dados fáticos,
técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
Aproveito esse ponto para eliminar uma confusão corrente quando se trata de criação e verdade em matéria de relações de consumo: não existe uma ampla garantia para a liberdade de criação e expressão em matéria de publicidade. O
artista goza de uma garantia constitucional de criação para sua
obra de arte, mas o publicitário não.
Um anúncio publicitário é, em si, um produto realizado
pelo publicitário ou coletivamente pelos trabalhadores da
agência. Sua razão de existir se funda em algum produto ou
serviço que se pretenda mostrar e/ou vender. Dessa maneira,
se vê que a publicidade não é produção primária, mas instrumento de apresentação e/ou venda dessa produção. Ora,
como a produção primária de produtos e serviços tem limites
precisos na lei, por mais força de razão o anúncio que dela fala.
Repito: a liberdade de criação e expressão da publicidade está
limitada ao regramento legal. Por isso, não só não pode oferecer uma opinião (elemento subjetivo) como deve sempre falar
e apresentar a verdade objetiva do produto e do serviço e suas
maneiras de uso, consumo, suas limitações, seus riscos para o
consumidor etc. Evidentemente, todas as frases, imagens, sons
etc. do anúncio publicitário sofrem a mesma limitação.
Além disso, é de considerar algo evidente: o anúncio será
enganoso se o que foi afirmado não se concretizar. Se o fornecedor diz que o produto dura seis meses e em dois ele está
estragado, a publicidade é enganosa. Se apresenta o serviço
com alta eficiência, mas o consumidor só recebe um mínimo
de eficácia, o anúncio é, também, enganoso etc. Enfim, será
enganoso sempre que afirmar algo que não corresponda à realidade do produto ou serviço de acordo com todas as suas características.
As táticas e técnicas variam muito e todo dia surgem novas, engendradas em caros escritórios modernos onde se
pensa frequentemente em como impingir produtos e serviços
iludindo o consumidor.
(Rizzatto Nunes. Disponível em:
https://www.migalhas.com.br/coluna/abc-do-cdc/387046/a-liberdade-de-expressao-e-a-publicidade-enganosa. Acesso em: 25/05/2023.)
Considerando o tipo textual apresentado e suas características, pode-se afirmar que:
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