De acordo com a Resolução nº 2.309/96 do CMN e suas alterações, considera-se
arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que são contratadas as seguintes
condições, exceto:
O Auditor Independente de instituições financeiras e de demais entidades autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve comunicar, formalmente, àquela
autarquia, no prazo máximo de três dias úteis da identificação, a existência ou
evidências de, exceto:
De acordo com o COSIF, a parcela efetivamente ingressada no país ou capitalizada
no exterior decorrente dos lucros apurados na avaliação de investimentos em
sociedades coligadas ou controladas e em dependências localizadas no exterior
deve ser: